FERIADOS MUNICIPAIS - Lei nº 851/78
21 de Março - Sexta-feira da Paixão
22 de Maio - Corpus Christi
24 de Junho - São João
26 de Julho - Dia de Senhora Santana Padroeira

ESTADUAL - Lei nº 9.335/96
2 de Julho - Dia da Independência da Bahia

NACIONAIS - Lei 10.607 de 19/12/2002
1º de Janeiro - Dia Mundial da Paz
21 de Abril - Dia de Tiradentes (1792)
1º de Maio - Dia do Trabalho
7 de Setembro - Dia da Independência do Brasil
12 de Outubro - Dia de N. S. da Conceição Aparecida
2 de Novembro - Dia de Finados
15 de Novembro - Dia da Proclamação da República
25 de Dezembro - Natal

OBS: Fica a critério de cada empresa o seu funcionamento nos dias de Micareta,
pois a mesma não consta como feriado Municipal.